Prefeitura de Ouricuri receberá 723 mil reais de apoio financeiro nesse mês de dezembro

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Durante audiência realizada no último dia 22 de novembro, entre o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da República, Michel Temer, os prefeitos conseguiram um apoio financeiro no valor de R$ 2 bilhões neste fim de ano.

Veja quanto alguns municípios do sertão receberãoDesse montante, o município de Ouricuri deve receber cerca de R$ 723.677,34. A CNM fez o cálculo de quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que será repassado pelo Governo Federal em dezembro. 

 

O valor será transferido sobre a forma de Participação dos Municípios, mas o recurso é bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM lembra que a verba tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois compõe a Receita Corrente Líquida (RCL).

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro