1ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta sexta-feira

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benefícios abaixo:

Segundo a Previdência Social, mais de 29,2 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro – veja os valores por estados.

Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), os pagamentos serão realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Já os segurados que ganham acima do valor receberão entre os dias 1º e 8 de setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

O advogado de Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que a segunda parcela será a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios relativos ao mês de novembro.

Segundo Badari, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural; Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV); amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; auxílio-suplementar por acidente de trabalho; pensão mensal vitalícia; abono de permanência em serviço e salário-família.

O advogado reforça que, caso o segurado do INSS que tenha se aposentado este ano ou recebido um benefício previdenciário em 2017, por período inferior a 12 meses, terá direito a gratificação de forma proporcional.

“A única exigência é a espécie do benefício; normalmente, terão direito ao 13º salário todos os que receberem os seguintes benefícios da previdência social: auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão”, alerta.

Badari ressalta que a Constituição Federal prevê que o 13º dos segurados da Previdência Social deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou da aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro. O benefício todo deverá ser pago até o final do ano.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1 PE

Governo anuncia privatizações e inclui a Casa da Moeda

O governo federal anunciou nesta quarta-feira que vai incluir a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real e passaportes do Brasil, na lista de ativos da União a serem privatizados. Ao todo, o pacote prevê a venda para o setor privado de 57 projetos.

A relação dos projetos aprovados na terceira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) inclui ainda a concessão de catorze aeroportos, incluindo o de Congonhas (SP) e o do Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT) e da Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas. A lista dos novos projetos inseridos no programa deve gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos.

A previsão do governo é licitar os aeroportos no terceiro trimestre do ano que vem. No mesmo prazo, a ideia é concluir ainda a venda das participações minoritárias da Infraero nas concessões de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MF) e Galeão (RJ).

O interesse do governo é leiloar Congonhas separadamente e os demais aeroportos em três blocos. O grupo do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). O bloco de Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. Um outro grupo reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Na área de energia elétrica foram incluídas a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda no terceiro trimestre deste ano, além de onze lotes de linhas de transmissão, que devem ser leiloados no quarto trimestre de 2017. Já na área de óleo e gás a terceira reunião do PPI aprovou a terceira rodada de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste ano e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção.

O secretário-geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, disse que o programa de privatização vai enfrentar a questão do emprego e renda e, ao mesmo tempo, melhorar a infraestrutura do país. “Evidentemente que do ponto de vista econômico e social deveríamos ter um programa para enfrentar esse desafio”, disse, ao comentar que a iniciativa gera melhora da qualidade dos serviços públicos com tarifas monitoradas pelas agências reguladoras.

Sobre a Eletrobras, o documento do PPI distribuído à imprensa afirma que “haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Via: Reuters

Ministério propões privatização da Eletrobras

Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor ao governo federal a privatização da Eletrobras.

Em nota enviada à imprensa, o ministério diz que comunicou a Eletrobras nesta terça que proporá ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a “redução da participação da União” no capital da estatal.

Ao jornalista da GloboNews Valdo Cruz, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a proposta é que a participação da União na Eletrobras caia para 47% e que a expectativa é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a operação.

Segundo o ministro, será feito um aumento de capital da estatal, do qual o governo não irá participar. Consequentemente, cairá a fatia do governo na empresa.

Também no comunicado, o ministério aponta que, por conta da crise econômica e da situação das contas públicas, não há hoje “espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais”, e que “não é mais possível transferir os problemas para a população.”

“A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios. O governo permanecerá como acionista, recebendo dividendos ao longo do tempo. A empresa passará a dar lucro e não prejuízo, o que beneficiará estados e municípios com o aumento na arrecadação de impostos”, diz o documento.

O texto afirma ainda que “a União manterá poder de veto na administração da Eletrobrás “garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas, tais como os encargos setoriais da CDE e o financiamento de projetos de revitalização do Rio São Francisco.”

O valor de mercado da Eletrobras é estimado em R$ 19,5 bilhões, de acordo com dados da B3 considerando o fechamento das ações na sexta-feira (18).

Problemas

O Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão de propor a redução da participação da União na Eletrobras ocorre “após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa.”

De acordo com a pasta, “as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa.”

A companhia terminou o 2º trimestre com uma dívida líquida de R$ 38,4 bilhões. Segundo a Economatica, a dívida da Eletrobras é a 4ª maior entre as empresas de capital aberto, perdendo só para Petrobras (R$ 295,3 bi), Vale (R$ 73,2 bi) e Oi (R$ 44,5 bi).

“Os problemas decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves

Alepe aprova novo piso salarial dos advogados em Pernambuco

Piso dos advogados de PE

Os deputados Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram no dia de ontem, dia 7 de agosto, o novo piso salarial dos advogados que atuam em todo o Estado. O projeto de lei é de autoria do Executivo. Após aprovado, o documento seguirá para sanção do governador Paulo Câmara.

Um dos que ajudaram a aprovar o projeto, Rodrigo Novaes enalteceu a iniciativa. Ele destacou também que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que para a jornada de quatro horas, o piso será de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.

A votação da proposta, no Plenário Governador Eduardo Campos, teve a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seccional Pernambuco, Ronnie Duarte.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Após sete meses, prefeitura de Santa Filomena quita 13º deixado pela gestão anterior

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O prefeito Cleomatson  da cidade de Santa Filomena  cumpriu com a promessa que fez aos servidores públicos do município que estavam com seus  salários e décimo terceiros atrasados do ano de 2016 deixado pela antiga gestão do ex-prefeito Gildevan Melo.

Ao  assumir  a prefeitura em 2017, o gestor municipal firmou compromisso com todos os servidores públicos que pagaria os salários atrasados em parcelas na qual as mesmas foram quitadas pelo gestor que  expressou  a crença e a  confiança que a população vem dando ao seu governo.

“Estamos cumprindo com  nosso papel como gestor em garantir os salários de todos os funcionários em dia.   Encerramos o primeiro semestre do ano com nossas contas em dias com todos os nossos servidores, e  de servidores que ficaram com seus salários e décimo terceiro de 2016 em atraso, honramos nosso compromisso com os nossos trabalhadores que temos a honra de  valorizar que são deles que nosso desenvolvimento aumenta, pois se pago os salários em dias podemos cobrar um serviço de qualidade para atender  nosso povo e isso vem acontecendo.” Disse o prefeito.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Filó Notícias

Pagamento do abono do PIS começa este mês; veja o calendário

DINHEIROO Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep autorizou o pagamento dos rendimentos do fundo e divulgou o calendário de pagamentos do abono salarial do ano-base de 2016 no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O pagamento do abono salarial do abono do PIS e Pasep começa em 27 de julho para aniversariantes deste mês (veja tabela abaixo). O pagamento prossegue até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, ganhando, na média mensal, até dois salários mínimos. O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, e a empregadora deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do abono varia de 79 a 937 reais (um salário mínimo), dependendo do número de dias trabalhados no ano de 2016.

Na sexta-feira, o governo anunciou a prorrogação do prazo para o saque do abono salarial referente ao ano de 2015. Os trabalhadores que ainda não resgataram o dinheiro poderão fazê-lo de 27 de julho a 28 de dezembro.

Segundo cálculos do Ministério do Trabalho, mais de 1,57 milhão de trabalhadores ainda não resgataram o dinheiro.

CALENDÁRIO PIS

Como receber:

O abono do PIS pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas por trabalhadores do setor privado. Para isso, é preciso ter o Cartão do Cidadão e a senha dele.

Quem não tiver cartão deve ir até uma agência da Caixa com documentos de identificação.

No caso do Pasep, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil. Correntistas dos dois bancos recebem o benefício diretamente em conta.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Povo com a Notícia/Veja

Ministra autoriza retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco

Os serviços no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que beneficiam os municípios de Cabrobó-PE, Terra Nova-PE, Salgueiro-PE e Penaforte-CE, devem ser retomados nos próximos dias. Nesta terça-feira, dia 20 de junho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou o reinício dos serviços nos trechos paralisados desde 2016, quando a Mendes Jr pediu falência.

Atendendo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a ministra justificou sua decisão afirmando que os prejuízos ocasionados pela suspensão da licitação são maiores do que as vantagens econômicas de se contratar a preço mais baixo.

Após a decisão, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assinaram a ordem de serviço para que o consórcio Emsa-Siton recomece os trabalhos imediatamente. Vários empregos serão gerados na região com essa medida.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota

Governador vem a Araripina inaugurar parque eólico nesta sexta-feira

Parque_eolico_AraripeO parque eólico Ventos do Araripe III, será inaugurado nesta sexta-feira, hoje, dia 09 de junho, com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), que deverá chegar ao aeroporto de Araripina as 10 h desta sexta-feira (09). O executivo deverá estar acompanhado da deputada araripinense Roberta Arraes (PSB).

Na divisa entre Piauí e Pernambuco bem na Chapada do Araripe, a Companhia Casa dos Ventos, é responsável pelo complexo eólico Ventos do Araripe III, que será composto por 14 parques eólicos, com capacidade instalada total de 360 MW.

Cerca de R$ 1,8 bilhões foram investidos no empreendimento. No total, serão 156 turbinas eólicas e o parque eólico será um dos maiores da América Latina.

A Casa dos Ventos é uma das pioneiras e maior desenvolvedora de projetos eólicos no Brasil. Há oito anos no mercado, é responsáveis pelo maior número de projetos que venderam energia nos leilões e no ambiente de contratação livre.

Esses empreendimentos totalizam 5,5 GW de capacidade instalada e representam aproximadamente 30% de todos os parques eólicos em implantação ou operação no país.

Além destes parques, a companhia ainda possui o maior portfolio do país, com projetos no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia que totalizam 14,2 GW de capacidade instalada.

O prefeito Raimundo Pimentel (PSL). estará de prontidão no aeroporto local para recebê-lo. Tudo porque o convite, segundo Pimentel, desta feita foi feito oficialmente. “Irei com todo prazer recepicionar o governador”, afirmou. Segundo Pimentel, Paulo Câmara estará no município para inaugurar a primeira etapa do sistema de geração de energia eólica.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves

Michel Temer comemora resultado do PIB e diz: Acabou a recessão!

TEMER  PIB

O presidente Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao último trimestre de 2016: “Acabou a recessão!”. Os dados sobre a economia brasileira foram divulgados ontem, dia 1° de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado anunciado nesta quinta representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada na rede social, o presidente cita as medidas já adotadas pelo governo e as reformas em análise no Congresso Nacionalo. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz o twitte do presidente.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também se mostrou satisfeito com o resultado e classificou o dia de hoje como “histórico”. “Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século”, afirmou o ministro, por meio de nota.

O PIB do primeiro trimestre do ano totalizou R$ 1,594 trilhão. Na comparação com os primeiros três meses do ano passado, ainda há um queda de 0,40%, mas o PIB teve a primeira alta na margem após oito trimestres de queda. A alta de 1,0% no primeiro trimestre ante o quarto de 2016 é a primeira nessa base de comparação desde o quarto trimestre de 2014

“Neste período, milhões de brasileiros perderam seus empregos, milhares de empresas quebraram e o Estado caminhou para a insolvência. O Brasil perdeu a confiança dos investidores e a confiança em si mesmo”, lembrou Meirelles.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Temer não tem votos para reforma da Previdência, mostra pesquisa

O presidente Michel Temer só tem hoje 234 deputados a favor da reforma da Previdência, embora precise de 308 para aprovar o texto.

É o que mostra uma pesquisa realizada por entidades sindicais: 279 deputados se disseram contra reforma como está. Na pesquisa, 33 deputados optaram por não responder e 15 se disseram indecisos – o que pode piorar o cenário para Temer .

A sondagem foi feita pela Pública Central do Servidor, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e TCU) e a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM).

No Senado, onde Temer ganhou a clara oposição do ex-presidente da Casa, Renan Calheiros, o cenário é delicado também. Não há hoje 49 votos no Senado para a aprovação da PEC. Daí a onda de mudanças no texto para agradar a entidades que têm boa representatividade junto a senadores.

Desde a semana passada o presidente, pessoalmente, e os ministros palacianos (Eliseu Padilha e Antonio Imbassahy) se esforçam no contato pessoal com deputados.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Fonte IG

Apostador de Vitória de Santo Antão em Pernambuco fatura a mega sena

NOTAS DE 100Uma aposta do estado de Pernambuco acertou as seis dezenas do concurso 1.914 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (22) em Teodoro Sampaio (SP). O ganhador é da cidade de Vitória de Santo Antão e faturou R$ 5.805.678,69.

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 29 – 33 – 39 – 42 – 44.

A quina teve 27 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 60.549,38 . Outras 2.403 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 971,90 cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, no sábado (25), é de R$ 16 milhões.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

SEBRAE e CDL – realizarão curso e Consultoria em Gestão Financeira em Ouricuri

CDLUma das grandes preocupações dos empresários hoje em dia é o dinheiro, certo? Você está preparado para gerenciar todo o seu financeiro? Sabe fazer um planejamento completo incluindo fluxo de caixa e demonstrativo de resultados? Sabe analisar se sua empresa está realmente dando lucro?

Precisa de ajuda? Estamos aqui para isso!

Pensando em você, encaminhamos informações sobre o curso GESTÃO FINANCEIRA NA MEDIDA, que será realizado em OURICURI, no período de 20 a 24 de Março , das 18:00 às 22:00 horas, no Auditório da Cdl de Ouricuri .

 OBS.: Durante o dia serão realizadas consultorias individuais.

Serão 2 (duas) horas de consultoria por empresa!

Para fazer a inscrição é necessário o preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO com as informações da EMPRESA e dos PARTICIPANTES.

 Investimento:  R$ 80,00 (oitenta  reais) por participante.

 Mais informações, através dos telefones: 87 3874 3733  87 3873 1708

Vagas limitadas!

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

Ministério da Integração Nacional libera R$ 192 milhões para Operação Carro-Pipa

pipa-vermelho-CAMINH1-300x225O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou ontem, dia 09 de março, a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado na última quarta (08), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Povo com a Notícia

Conta de água terá aumento de 7,88% em Pernambuco a partir desse mês

compesa-faturaA agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou o reajuste tarifário de 2017 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Com isso, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) poderá cobrar 7,88% a mais nas contas, a partir de 20 de março deste ano.

O valor do aumento homologado pela Arpe foi publicado no Diário Oficial de sábado (18). O reajuste vale para os clientes do sistema convencional. Para quem paga tarifa social, no entanto, foi autorizada a majoração de 5,43%.

Para solicitar a terifa social, o cliente deve apresentar média de consumo de água de até 10 metros cúbicos e de energia elétrica de até 80kWh. Também precisa ter contracheque, benefício social ou benefício previdenciário de até um salário mínimo.

Entre as justificativas da Arpe para homologar o aumento da Compesa, está a aplicação de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas bandeiras tarifárias de energia, entre 1º de fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. A agência também levou em conta o déficit tarifário identificado com o acréscimo das despesas para fornecimento de água por carros pipa à população urbana dos municípios com agravamento da crise hídrica.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/JC Online / Foto: reprodução