MICHEL TEMER ASSINA DECRETO QUE EXTINGUE 60,9 MIL CARGOS PÚBLICOS

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, que o presidente Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O decreto também veda a abertura de concurso público para determinadas funções.

No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal.

Na relação de cargos que serão afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau.

O governo anunciou em agosto de 2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos.

A reorganização administrativa atinge cargos considerados obsoletos. As vagas que não forem eliminadas no momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido a aposentadorias, por exemplo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

PREFEITURA DE OURICURI ENTREGA CERTIFICADOS PARA ALUNOS DE CURSO DE ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO

A Prefeitura de Ouricuri realizou na noite dessa terça-feira, dia 09 de janeiro a cerimônia de entrega de certificados aos alunos que participaram do curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. O evento começou às 19 horas e 30 minutos e aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião.

O curso foi oferecido gratuitamente aos ouricurienses através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em uma parceria entre a prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é capacitar jovens para o competitivo mercado de trabalho.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

OURICURI E REGIÃO GANHA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – BRACE TECNOLOGY

A Brace Tecnology é uma empresa brasileira de desenvolvimento de software. fundada em 2016, a Brace Tecnology, tem como principal objetivo fornecer serviços de qualidade, na área de tecnologia da informação, para os nossos clientes.

Prestamos serviços de desenvolvimento de software, portais corporativos, sistemas web, sites responsivos e fábrica de software, seja uma empresa privada ou governamental.

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* Sistemas Web: Desenvolvemos aplicações que funcionam na internet. 

* E-Commerce: Desenvolvemos lojas virtuais, muito importante para quem quer expandir o seu negócio.

* Software: Desenvolvemos softwares (programas e aplicações) para os mais variados fins, exemplo: para controle de estoque e automatização de processos. 

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Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Empresa canadense vai construir três usinas solares em Terra Nova-PE

Até 2021 estão previstas construções de três usinas solares no município de Terra Nova, que deverão gerar centenas de empregos em toda a região. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou em dezembro o leilão denominado A-4, que somou um investimento total de R$ 5,6 bilhões em energia renovável no país. Desse montante, R$ 850,1 milhões devem ser investidos em Pernambuco.

Segundo o Jornal do Commercio e a Folha de Pernambuco, três usinas solares serão construídas no Sertão Central pela empresa canadense Canadian Solar. Os projetos foram batizados de Solar Salgueiro, Solar Salgueiro II e Solar Salgueiro III. Essas usinas vão se conectar a subestação Bom Nome da Chesf para atender a uma grande área.

O diretor da área de energia da Canadian Solar no Brasil, Gustavo Vajda, afirma que escolheu Pernambuco pela qualidade da irradiação solar e da conexão com o sistema. A empresa vai investir R$ 400 milhões na construção das usinas. Ainda segundo Gustavo, serão gerados 300 empregos diretos e 900 indiretos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G7 Salgueiro/Via Chico Gomes

Acesso à água para produção é ampliado para mais de 6,8 mil famílias do Semiárido, diz Caatinga

Uma boa notícia para 2018! A partir de janeiro, 6.821 famílias da região semiárida serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras.

Atualmente, na região semiárida, cerca de 150 mil famílias já fazem uso das tecnologias que estocam água da chuva para cultivo de alimentos. E quase o triplo – 400 mil famílias – necessitam delas para melhorar a sua alimentação e também a renda.

A implementação destas 6.821 tecnologias sociais – cisternas-calçadão, cisternas-enxurrada e barreiros trincheiras – acontecerá durante o ano que vem em 34 territórios de nove estados que a ASA atua (MG, BA, SE. AL, PE, PB, RN, CE e PI). Para as 2.380 famílias que terão assistência técnica agroecológica, esse acompanhamento se dará no ano de 2019. Elas receberão um recurso de R$ 3 mil – o dobro do valor que as demais famílias atendidas pelo programa recebem – para ampliar a produção.

A ação do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) também contempla um processo de capacitação das famílias em gestão da água e no manejo agroecológico para a produção de alimentos. Essas capacitações acontecem com a participação de representantes das famílias em cursos e intercâmbios e do envolvimento delas em processos de sistematização das suas experiências.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Caatinga/ASA

Prefeito de Bodocó consegue aprovar aumento na taxa de iluminação pública

O prefeito de Bodocó, Sertão do Araripe, Túlio Alves, do DEM, conseguiu aprovar na Câmara Municipal, o aumento na taxa de iluminação pública.

Para cumprir essa missão que revoltou o povo de Bodocó, o prefeito contou com os votos favoráveis dos vereadores Ronaldo, Dario Brito, Aluízio, Joel Bezerra, Mikael, Diassis  e Chico Bolinho.

A imagem dos vereadores se espalhou nas redes sociais com o titulo: “vereadores que traíram o povo”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ricardo Banana

Ouricuri recebe mais de dois milhões e meio de reais na primeira parcela do FPM do mês de dezembro de 2017

Nos dias 07 e 08 de dezembro de 2017, foram repassados ao município de Ouricuri  – PE, através do Banco do Brasil, referente ao FPM – Fundo de Participação dos Municípios a importância de mais de dois milhões e meio de reais, como mostra o extrato abaixo.
 
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
 
08/12/2017 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 10:08:54
OURICURI – PE
   
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
   
07.12.2017 PARCELA DE IPI R$ 170.713,19 C
  PARCELA DE IR R$ 1.231.945,57 C
  RETENCAO PASEP R$ 14.026,58 D
  TOTAL: R$ 1.388.632,18 C
   
08.12.2017 PARCELA DE IPI R$ 316.573,68 C
  PARCELA DE IR R$ 953.030,30 C
  RETENCAO PASEP R$ 12.696,03 D
  RFB-PREV-PARC60 R$ 79.243,11 D
  DEDUCAO SAUDE R$ 190.440,59 D
  DEDUCAO FUNDEB R$ 253.920,79 D
  TOTAL: R$ 733.303,46 C
   
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 487.286,87 C
  PARCELA DE IR R$ 2.184.975,87 C
  RETENCAO PASEP R$ 26.722,61 D
  RFB-PREV-PARC60 R$ 79.243,11 D
  DEDUCAO SAUDE R$ 190.440,59 D
  DEDUCAO FUNDEB R$ 253.920,79 D
   
  DEBITO FUNDO R$ 550.327,10 D
  CREDITO FUNDO R$ 2.672.262,74 C
   
TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO
   
  DEBITO BENEF. R$ 550.327,10 D
  CREDITO BENEF. R$ 2.672.262,74 C

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Elismar Rodrigues

Prefeito Túlio Alves manda para a Câmara projeto de aumento da taxa de iluminação pública em Bodocó e manda retirar de pauta

A população de Bodocó, sertão do Araripe, anda na bronca com o prefeito Túlio Alves (DEM) que enviou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de número 024/2017, aumentando a contribuição de iluminação pública (CIP). A proposta do governo é alterar a tabela vigente, mas os vereadores da oposição prometem fazer barulho para que a Casa rejeite mais um aumento para o contribuinte bodocoense.

“Vamos nos unir contra mais essa truculência e falta de sensibilidade com a população que está a mercê desse tipo de política inoportuna. Já não basta aumento de tantas coisas, gás, combustível, energia, impostos em geral,  imposto pelo governo federal e vem o governo municipal, através do prefeito Túlio Alves e seu secretário de Governo, Brivaldo Alves, querendo aumentar a taxa de iluminação pública. Sé você não concorda, una-se aos vereadores que estão lutando contra mais essa atrocidade da Prefeitura Municipal”, diz parte do comunicado dos parlamentares que estão lutando para rejeitar o projeto.

No texto, o prefeito justifica que são 14 anos de instituição da CIP sem ter havido qualquer alteração na tabela que encontra-se defasada, conforme argumento do gestor.

“A tabela atual não cobre as despesas reais cobertas pelo município a título de consumo de energia, para isso a alteração é necessária para arrecadar valor compatível com a despesa”, justifica o prefeito em trecho do projeto de lei.

Em sessão movimentada na manhã dessa terça-feira, 05 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Bodocó aprovou por maioria o Projeto de Lei que alterou o Código Tributário Municipal, dentre essas alterações restaram a criação da taxa de lixo, além do aumento do IPTU, alvarás entre outras taxas.

Os Vereadores da bancada de situação votaram todos a favor do Projeto, inclusive o seu Presidente, mesmo com uma solicitação do Vereador Pedro Leonardo que queria dividir a proposição.

Já o tão aguardado Projeto sobre a Contribuição de Iluminação Pública, foi retirado de pauta a pedido do Poder Executivo autor da matéria, mesmo os vereadores da oposição questionando a inadmissibilidade do mesmo, tendo em vista a existência de Lei aprovada o ano passado que acabou com a CIP.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves

Prefeitura de Ouricuri receberá 723 mil reais de apoio financeiro nesse mês de dezembro

Durante audiência realizada no último dia 22 de novembro, entre o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da República, Michel Temer, os prefeitos conseguiram um apoio financeiro no valor de R$ 2 bilhões neste fim de ano.

Veja quanto alguns municípios do sertão receberãoDesse montante, o município de Ouricuri deve receber cerca de R$ 723.677,34. A CNM fez o cálculo de quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que será repassado pelo Governo Federal em dezembro. 

 

O valor será transferido sobre a forma de Participação dos Municípios, mas o recurso é bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM lembra que a verba tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois compõe a Receita Corrente Líquida (RCL).

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Pernambuco deve pagar 13º salário em parcela única até dia 20

O governo de Pernambuco deverá pagar o décimo terceiro salário para os servidores públicos estaduais em parcela única este ano, de acordo com fonte palaciana. A data limite fixada em lei para o pagamento do benefício é até o dia 20 de dezembro.

Segundo dados da Secretaria de Administração (SAD), a folha salarial bruta mensal dos 221 mil servidores ativos e inativos do Estado é de R$ 832 milhões, mesmo valor da folha que será paga com o décimo terceiro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

Nova Reforma Trabalhista, o que muda?

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Entrou em vigor neste sábado, dia 11 de novembro, a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). 
 
A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.
 
A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. 
 
Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.
 
Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.
 
No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo”, avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.
 
A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”. 
 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.
 
Da Redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Brasil

Prefeitura de Araripina paga salário e primeira parcela do 13º e injeta R$ 6,9 milhões na economia do município

A Prefeitura de Araripina efetuou nesta terça-feira, 07 de novembro, o pagamento dos salários dos servidores de todas as secretarias bem como a primeira parcela referente ao 13º salário. Ao todo, entre salário e 13º, cerca de R$ 6,9 milhões foram injetados na economia local.

Com o compromisso de pagar os salários dentro do que reza a legislação e também, pela primeira vez na história da administração pública de Araripina, o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi feito dentro do mês de novembro e para os servidores de todas as secretarias. O movimento financeiro foi de R$ 6.920.072,21 (seis milhões, novecentos e vinte mil e setenta e dois reais com vinte e um centavos) e vai aquecer a economia local e regional nos próximos meses quando se iniciam as vendas do final de ano.

De acordo com o prefeito Raimundo Pimentel, mesmo diante de um cenário de colapso das prefeituras em todo o país, a Prefeitura de Araripina está cumprindo seus compromissos com os servidores e também fortalecendo a economia da cidade.

“Mesmo com as dificuldades que estamos enfrentando com a escassez de recursos, a exemplo da queda do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, não deixamos de cumprir com a nossa obrigação de pagar os servidores, valorizando o trabalho de cada um deles, em todas as áreas, em prol do povo e da nossa cidade”, disse Pimentel.

Ascom PMA

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista demite cerca de 500 servidores para economizar

Com objetivo de adequar-se à crise financeira que ainda afeta os municípios brasileiros, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), assinou esta semana o Decreto n° 067/2017, no qual rescinde todos os contratos temporários, exonera cargos comissionados e demite funcionários em funções gratificadas.

Em entrevista coletiva nessa terça-feira, dia 31 de outubro, o prefeito Humberto, disse que a ação visa equilibrar as finanças do município para não prejudicar os serviços essenciais. O gestor afirmou que espera melhorias na situação financeira a partir de janeiro de 2018.

Humberto pediu a compreensão de todos os servidores dispensados e solicitou que continuem juntos para garantir melhorias ao povo de Santa Maria da Boa Vista. Cerca de 500 servidores serão demitidos, o que representa uma economia de R$ 300 mil todos os meses. O prefeito acredita que não perderá aliados com a medida e assegura que a população não será prejudicada.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota

Câmara quer votar meta fiscal e reforma tributária até quarta, dia 6 de setembro

Com a semana mais curta por conta do feriado da próxima quinta-feira dia 7 de setembro, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana já na segunda-feira (4), convocando sessão deliberativa. Normalmente, as votações no plenário da Casa ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras.

Além de tentar aprovar pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, Fufuca também pretende retomar a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018 e a análise da Medida Provisória 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária.

Entre outros pontos, a PEC 282 acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. A matéria precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos, por no mínimo 308 votos, para então ser encaminhada para apreciação pelo Senado. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada antes do dia 7 de outubro para valer para as eleições do ano que vem. (continue lendo…)

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